ANTONINA DO NORTE E SABOEIRO: OFÍCIOS PROTOCOLADO REIVINDICANDO IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO SALÁRIAL

Foi protocolado ofícios  no dia 12 de Janeiro na Prefeitura de Saboeiro e ontem dia 14 14 de janeiro na Prefeitura de Antonina do Norte,  REIVINDICANDO dos municípios a IMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO SALÁRIAL dos Profissionais do Magistério, dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saude, dos Servidores que recebe Salário Mínimo e para os demais que devem receber acima do mínimo.

Em relação ao PISO DO MAGISTÉRIO 2022, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 definiu como valor estimado de 2020 o valor de R$ 3.349,56, enquanto a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, definiu como valor estimado de 2021 o valor de R$ 4.462,83, cuja diferença corresponde a 33,23% que deverá ser aplicado sob os vencimentos dos profissionais do magistério que a partir de Janeiro de 2022 deverão ser beneficiados com o reajuste nesse percentual garantindo os valores retroativos se ocorrer em mês posterior.

Em Antonina do Norte além do percentual de 33,23% referente a 2022, o sindicato também está reivindicando os retroativos e implementação da diferença do percentual de 8,14% referente ao ano de 2020, pois de acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 que definiu como valor estimado de 2018 o valor de R$ 3.048,73, enquanto a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, que definiu como valor estimado de 2019 o valor de R$ 3.440,29 cuja diferença corresponde a 12,84%, sendo que o município de Antonina do Norte, aplicou apenas um percentual de 4,70% sob os vencimentos dos profissionais do magistério.  

Estamos reivindicando também o reajuste dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saude, sendo que o vencimento base dos agentes de combate às endemias e comunitários de saúde no valor de R$ 1.750,00, considerando a derrubada do veto da Lei Orçamentária Anual de 2022, sem prejuízo ainda do reajuste do salário mínimo, para os servidores remunerados nessa quantia que devem passar a receber o valor de R$ 1.212,00, CONSIDERANDO, ainda, a revisão geral anual para os servidores públicos que recebem valor superior ao mínimo no percentual de 16,16%, pois conforme cálculos da Subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará – Fetamce, que elabora o documento, no caso do INPC, cujo acumulado de 2020 foi de 5,45% e no ano passado de 10,16%, a perda acumulada a ser reposta seria de 16,16%. Para o IPCA, índice recorrentemente usado nas negociações municipais, a perda dos últimos anos a ser restituída seria de 15,03%, resultado da soma financeira de 4,52% (2020) e 10,06% (2021).

Portanto o Sindicato aguarda resposta das Prefeituras de Antonina do Norte e Saboeiro, para que seja implementado a revisão salarial. E na próxima semana vai está sendo protocolado ofícios nos municípios de Aiuaba e Arneiroz.

Vejam: Ofícios e TABELA VENCIMENTAL DE SABOEIRO