Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz

Aiuaba: Foi Aprovado Reajuste de 12,84% para os Professores

03 mar 2020 às 19:02

Foi aprovado na manhã dessa terça-feira, 03 de março, na Câmara Municipal de Aiuaba, o Projeto de lei nº 03/2020, que concede reposição salarial para os profissionais do magistério. Todos os Vereadores se posicionaram favoráveis ao projeto e votaram pela aprovação do Projeto 03/2020.

Vejamos o Projeto:

De acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 que definiu como valor estimado de 2018 o valor de R$ 3.048,73, enquanto a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, que definiu como valor estimado de 2019 o valor de R$ 3.440,29 cuja diferença corresponde a 12,84% que deverá ser aplicado sob os vencimentos dos profissionais do magistério que a partir de Janeiro de 2020 deverão ser beneficiados com o reajuste nesse percentual.
No projeto enviado pelo o Prefeito de Aiuaba, Ramilson Feitosa, foi apresentado um percentual de aumento de 12,84% linear para todos os profissionais, de acordo com a Lei Federal, e o mesmo tem efeitos retroativo a primeiro de janeiro.

TABELA VENCIMENTAL 2020 – AIUABA

EM TEMPO

Enquanto que o município de Saboeiro concede o reajuste de 15 % e Aiuaba concedeu um reajuste de 12,84 % para o magistério, em Antonina do Norte os professores estão aguardando. A Categoria dos Professores aguardam a mensagem do executivo tratando da reposição salarial do piso magistério de no mínimo 12,84, de acordo com o reajuste nacional, garantido por Lei.

O sindicato está aguardando a resposta do oficio do município de Antonina do Norte, caso o município não responda ou mande projeto com percentuais menores que o percentual definido pelo a portaria do MEC, o Sindicato estará tomando todas medidas cabíveis.

SITUAÇÃO NO ESTADO DO CEARA

De acordo com as informações da FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceara , sobe para 104 o número de municípios cearenses que reajustaram o salário dos professores neste ano. Em 102 cidades a reposição salarial se igualou ou foi maior ao índice de 12,84%, estipulado pela Lei Federal Nº 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica.
O levantamento foi realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). O aumento superou o percentual de 12,84% – anunciado por portarias do Ministério da Educação entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020 – em 25 cidades.
Os maiores reajustes foram registrados em Deputado Irapuan Pinheiro, chegando a 20% para os profissionais com mestrado, Uruoca e Ibaretama, com respectivamente 17% e 16,58%, e nas cidades de Aquiraz, Carnaubal e Cascavel, que aplicaram 15%. E já atualizando a informação Saboeiro é mais um município que concede o reajuste de 15 % para todos os professores e Aiuaba concedeu um reajuste de 12,84 % para o magistério.
Já sobre o impacto na carreira do magistério, na maioria dos municípios o crescimento salarial concedido foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente os educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Fonte: FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceara

http://fetamce.org.br/professores-de-104-municipios-do-ceara-recebem-reajuste-salarial/